A pesca esportiva cresce ano após ano no Brasil. Seja em represas do interior, rios amazônicos ou no litoral brasileiro, a atividade atrai turistas. Ela gera renda e promove contato direto com a natureza. Mas antes de lançar a linha na água, é fundamental entender um ponto essencial: como tirar a carteira de pesca e manter a atividade dentro da legalidade.
Neste guia especial do Mundo Náutico, você encontra informações atuais sobre a licença de pesca amadora.
Veja quem precisa do documento, as categorias disponíveis e os valores. Confira o passo a passo para emitir a licença e as regras que todo pescador deve conhecer.
📄 O que é a carteira de pesca?
A carteira de pesca, também chamada de licença de pesca amadora, é o documento que autoriza o cidadão a praticar pesca recreativa em território nacional, seja em água doce ou salgada.
Ela é obrigatória para quem realiza pesca com finalidade esportiva ou de lazer, tanto embarcada quanto desembarcada, e serve como instrumento de controle e preservação ambiental.
O documento comprova que o pescador está regularizado junto aos órgãos competentes e que contribui com a gestão sustentável dos recursos pesqueiros.
⚖️ Quem precisa da licença de pesca amadora?
De modo geral, todo pescador amador maior de 18 anos precisa da licença para praticar pesca esportiva no Brasil.
Existem algumas exceções previstas em normas federais e estaduais, como:
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Menores de 18 anos;
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Aposentados (em alguns casos específicos);
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Pessoas acima de determinada idade (varia conforme regulamentação vigente);
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Comunidades tradicionais em regime de subsistência.
No entanto, é fundamental verificar as regras atualizadas antes de sair para pescar, pois legislações podem sofrer alterações.
🚤 Categorias de licença de pesca
Ao pesquisar como tirar a carteira de pesca, é comum surgir dúvida sobre as categorias existentes. A principal divisão ocorre conforme a modalidade da prática:
🎣 Pesca amadora desembarcada
Permite a pesca realizada em barrancos, píeres, costões, praias ou qualquer ponto fixo em terra.
⛵ Pesca amadora embarcada
Autoriza a pesca realizada a partir de embarcações, como lanchas, barcos, caiaques ou veleiros.
Para quem navega com frequência, especialmente em destinos turísticos, a categoria embarcada é a mais comum.
📝 Como tirar a carteira de pesca: passo a passo
O processo para emissão é relativamente simples e pode ser feito de forma digital. Veja o passo a passo:
1️⃣ Acesse o sistema oficial
A emissão é realizada por meio da plataforma digital do governo federal, responsável pelo controle das autorizações de pesca.
2️⃣ Realize o cadastro
É necessário informar:
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CPF;
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Dados pessoais;
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Endereço atualizado;
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Categoria desejada (embarcada ou desembarcada).
3️⃣ Efetue o pagamento da taxa
Após o cadastro, é gerada uma guia para pagamento da taxa anual.
Os valores costumam variar conforme a categoria escolhida e possíveis isenções.
4️⃣ Emissão do documento
Após confirmação do pagamento, a licença pode ser emitida digitalmente. O pescador pode portar o documento em formato impresso ou digital.
💰 Qual o valor da carteira de pesca?
Os valores são definidos pelo governo federal e podem ser atualizados periodicamente.
Em geral:
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Licença desembarcada: valor reduzido.
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Licença embarcada: valor um pouco superior.
O pagamento é anual, e a validade normalmente corresponde ao ano corrente.
🌎 Regras que todo pescador deve conhecer
Emitir o documento é apenas parte do processo. A prática da pesca exige atenção a normas ambientais importantes:
🐟 Respeito ao defeso
O período de defeso é o intervalo em que determinadas espécies ficam protegidas para reprodução. Durante esse período, a captura é proibida.
📏 Tamanho mínimo das espécies
Cada espécie possui um tamanho mínimo permitido para captura. Peixes abaixo da medida devem ser devolvidos à água.
🔄 Sistema pesque e solte
Cada vez mais incentivado, o modelo “pesque e solte” contribui para a preservação das espécies e manutenção da biodiversidade.
📍 Áreas de preservação
Existem locais onde a pesca é permanentemente proibida, como unidades de conservação ambiental.
⚓ A importância da regularização na navegação
Para quem pratica pesca embarcada, especialmente em regiões turísticas, a regularização vai além da carteira de pesca.
Locais como:
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Guarujá
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Ilhabela
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Angra dos Reis
são destinos populares para pesca esportiva e navegação recreativa. Nessas regiões, fiscalizações são frequentes, principalmente em alta temporada.
Portar a licença evita multas, apreensão de equipamentos e transtornos durante o passeio.
🛥️ Pesca esportiva e turismo náutico
O Brasil possui um dos maiores potenciais de pesca esportiva do mundo. Rios como o Amazonas, o Pantanal e o litoral sudeste concentram espécies cobiçadas por pescadores nacionais e estrangeiros.
Em destinos como Ilhabela e Angra dos Reis, a pesca embarcada é combinada com turismo náutico, ancoragens em ilhas paradisíacas e experiências gastronômicas à base de frutos do mar.
A regularização da atividade fortalece o setor e contribui para o desenvolvimento sustentável dessas regiões.
🔍 Fiscalização e penalidades
Pescar sem licença pode resultar em:
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Multas administrativas;
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Apreensão de equipamentos;
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Apreensão da embarcação (em casos mais graves);
-
Processos por crime ambiental.
Além disso, a pesca irregular prejudica ecossistemas frágeis e impacta diretamente comunidades que dependem da atividade.
🌱 Sustentabilidade e responsabilidade ambiental
Entender como tirar a carteira de pesca também é compreender o papel do pescador na conservação dos recursos naturais.
A contribuição arrecadada com as licenças auxilia na gestão, fiscalização e programas de preservação.
Práticas recomendadas incluem:
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Não descartar lixo na água;
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Utilizar equipamentos adequados;
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Respeitar limites de captura;
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Priorizar técnicas de baixo impacto.
🧭 Diferença entre pesca amadora e profissional
É importante destacar que a licença de pesca amadora não autoriza comercialização do pescado.
A pesca profissional exige registro específico, cumprimento de normas adicionais e regularização junto aos órgãos competentes.
📊 Panorama atual da pesca no Brasil
Nos últimos anos, a pesca esportiva passou a ser reconhecida como atividade estratégica para o turismo sustentável.
Estudos indicam que o setor movimenta bilhões de reais por ano e gera milhares de empregos indiretos, especialmente em regiões litorâneas e ribeirinhas.
Destinos como Guarujá e Angra dos Reis consolidaram-se como polos de navegação e pesca esportiva no Sudeste.
❓ FAQ – Perguntas Frequentes sobre Carteira de Pesca
1. A carteira de pesca é obrigatória para pesca em praia?
Sim, para maiores de 18 anos, salvo exceções previstas em lei.
2. A licença vale para todo o Brasil?
Sim, a licença federal tem validade nacional, mas é preciso respeitar regras estaduais e locais.
3. Posso pescar em qualquer período do ano?
Não. É preciso verificar o período de defeso das espécies na região.
4. Preciso da licença para praticar pesque e solte?
Sim. Mesmo sem levar o peixe, a atividade exige regularização.
5. A licença substitui documentação da embarcação?
Não. Em pesca embarcada, a embarcação também deve estar regularizada.
6. A carteira de pesca é válida por quanto tempo?
Normalmente, até o final do ano corrente após emissão.
7. Posso apresentar a licença no celular?
Sim, desde que o documento esteja válido e legível.
🧭 Conclusão
Saber como tirar a carteira de pesca é o primeiro passo para exercer a atividade com responsabilidade e segurança jurídica.
Além de evitar penalidades, a regularização fortalece o setor náutico, incentiva o turismo sustentável e contribui para a preservação ambiental.
Se você pratica pesca embarcada em destinos como Ilhabela, Guarujá ou Angra dos Reis, manter sua documentação em dia é essencial para aproveitar o melhor da navegação brasileira.
No Mundo Náutico, você encontra conteúdos atualizados sobre documentação, navegação, roteiros e tudo o que envolve o universo náutico no Brasil.
Boa pescaria — e sempre com responsabilidade! 🎣🌊
